Colégio

Álvaro de Araujo Antunes – UFOP

Thiago Gomes Medeiros – UFOP

Jane Elisa Otomar Buecke – UEPA

(Publicado em 03/04/2025)

Segundo Bluteau, o termo colégio faria parte do campo semântico das escolas, aproximando-se ainda de ginásio ou escola de filósofos (Bluteau, 1712-1728, v.7, p.375). Em seu dicionário, publicado em 1712 e o suplementado entre os anos de 1727 e 1728, o colégio (collegium) possui, basicamente, um duplo sentido: “corpo ou companhia de pessoas da mesma profissão, mesmos cargos e dignidades”; e “lugar onde se ensinam humanidades e as ciências”, sob a observância das “mesmas leis para instruir e ensinar”. Relacionando as acepções, compreende-se que se trata, portanto, de um espaço regrado, que congrega pessoas de mesma dignidades ou profissão e se destina ao ensino especializado das ciências e das humanidades. Na obra de António Moraes Silva o colégio continua sendo descrito como a casa onde se ensinam as “boas artes” e, por extensão, a “corporação de pessoas que seguem a vida literária”. Assim como no vocabulário de Bluteau, o colégio se refere ao conjunto de pessoas da mesma profissão ou dignidade, como seria o caso da corporação ou “colégio dos carpinteiros” (Silva, 1789, v.1, p.413). Insinua-se no exemplo citado uma acepção mais ampla para o termo, capaz abarcar outras formas de conhecimento, notadamente os dos ofícios mecânicos, e reforça-se a concepção de congregação de pessoas de mesma categoria. Para Pinto, o colégio tem como significado: a casa dos que seguem as letras - sem referência aos ofícios mecânicos e menos ainda aos seus conhecimentos -; ou a corporação das pessoas da mesma profissão (Pinto, 1832, s/p.).

Entre os séculos XVI e XVII, os colégios são considerados como verdadeiros “protagonistas da cena escolar” (Hildorf, 2006, p.73). Segundo Hildorf (2006, p.62), os colégios eram “casas que acolhiam professores, que repassavam as lições ou preparavam os alunos para seguir os cursos das universidades”. Os colegiais eram os que estudavam um determinado autor ou obra, ou seja, liam em conjunto (co-legere). No latim, collegiarius designa aquele ou aquilo que está em uma associação, que pertence a uma associação, comunidade; enquanto que collegium, diz respeito à ação de ser colega, companheiro de mesmo ofício, dignidade ou emprego (Saraiva, 1993, p.245). Observe-se, que com o passar do tempo, o sentido de coligação, presente em todas as definições dos dicionários mencionados, foi adotado para nomear uma instituição de ensino que congregaria professores, enquanto a escola não prescindia desse caráter associativo.

Em uma rápida consideração mais vertical sobre os colégios em Portugal e seus domínios, é possível identificar aspectos que expandem os limites definidos pelos dicionários ou não são explorados pelas grandes sínteses da história da educação. Neste sentido, trabalhos como os de Jane Elisa Otomar Buecke e Sonia Maria da Silva Araújo (2022), sobre os colégios no Grão-Pará e Maranhão, e Thiago Gomes Medeiros (2022), acerca dos colégios jesuítas na capitania da Paraíba, têm a revelar muito sobre as peculiaridades dessas instituições de doutrina e instrução. Este último autor, por exemplo, observa que o termo colégio estaria vinculado mais aos jesuítas, enquanto que os carmelitas e franciscanos estariam associados aos conventos e os beneditinos aos mosteiros (Medeiros, 2022, p.117). Talvez, estas especificações pudessem indicar formas institucionais ou de instrução distintas conforme as ordens, hipótese que seria preciso apurar. Para o momento caberia considerar que Antônio de Moraes e Silva não destaca grandes particularidades. Para ele, convento é a clausura de religiosos e religiosas de alguma ordem – sem especificação de quais seriam – ou a congregação de pessoas (Silva, 1789, v.1, P.349). Já mosteiro é definido apenas como casa de monja ou monge (Silva, 1789, V.2, p.99). Por sua vez, Bluteau faz uma pequena distinção entre os conventos e monastérios, sendo que o primeiro termo se refere ao local religioso habitado por pessoas em clausura e o segundo por monges (Bluteau 1712-1728, v.2, p.517). Portanto, não é possível distinguir nos dicionários do século XVIII grandes diferenças entre conventos e monastérios, para além do público que abrigava. Não há qualquer menção ao ensino recebido nesses ambientes.

No universo lusitano, o termo colégio – que, muitas das vezes, se confundia ou se associava com seminários, missões, recolhimentos, orfanatos, escolas e universidades – não excluiria inciativas seculares, em especial nos séculos XVIII e XIX. Nas centúrias anteriores, os colégios estiveram sob o controle e administração de beneditinos, oratorianos e, sobretudo, jesuítas, como era o caso do Colégio de Artes de Coimbra e o Colégio de Santo Antão. Uma simples comparação entre esses dois últimos estabelecimentos demonstra o quão extenso era o leque das disciplinas ministradas e o quanto diferentes eram suas configurações. No Colégio de Artes de Coimbra, que servia como uma espécie de curso preparatório para entrar na universidade da mesma localidade, os jesuítas cuidavam de ensinar: “primeiras letras”, gramática latina, teologia, poesia, retórica, matemática, grego, hebraico e filosofia. Enquanto que no Colégio de Santo Antão, um dos mais antigos da ordem em Lisboa, se ensinava: gramática, retorica, filosofia, teologia, astronomia, matemática e a arte de navegar (Rosa, 2014). Em geral nota-se o caráter especializado e aprofundado do conhecimento ensinado nos colégios, mesmo porque cada uma das instituições colegiais aparentava ter particularidades quanto ao currículo, ao público ou ao propósito.

A partir de 1759, o afastamento dos inacianos deixou espaço para que a iniciativa privada, outras ordens religiosas e o Estado assumissem diretamente a promoção da educação, dentro de uma lógica de secularização e de reforma. Para a distinta mocidade portuguesa foi criado o Real Colégio dos Nobres, instalado em prédio outrora ocupado por um seminário administrado por jesuítas. O Real Colégio dos Nobres oferecia um vasto rol de estudos, que incluía a gramática latina, retórica, grego, filosofia, geografia e desenho (ANTT - Ministério do Reino, maço 609, livro 8). Parcela, e não a totalidade, dessas matérias também constaria no plano de colégios destinados às camadas menos privilegiadas da sociedade, o que não afasta a hipótese de que, na prática, a instrução fosse muito distinta.

Com uma forte marca assistencialista, entre os séculos XVI e XVIII, foram criados colégios destinados aos menos afortunados e desamparados. Em geral esses estabelecimentos visavam evitar “contaminação dos inocentes” ou purgar a corrupção dos desvalidos. Para tanto faziam uso da reclusão e de estratégias disciplinares que envolviam o ensino da doutrina cristã e a aplicação de castigos corporais. Nesses colégios, os modelos educativos eram muito similares aos rigores das ordens religiosas. Com maior ou menor acuro, para além dos conhecimentos mais elementares, aos meninos internos deveria se ensinar o latim e a solfa, enquanto às mulheres cabiam as “ocupações apropriadas do sexo” (Guedes, 2006, p.23 e 25). No século XVIII e no XIX, novos estabelecimentos são abertos para o ensino da juventude e assistência social. A crescente diminuição do prestígio dos inacianos foi acompanhada pela ampliação de oportunidades para outros agentes educacionais: ordens religiosas, a Coroa, os professores.

A ação do estado na educação das camadas menos privilegiadas da sociedade foi controlada pela Intendência Geral de Polícia, órgão ao qual esteve subordinado a Casa Pia. À época, havia a clara percepção de que o regulamento social e o desenvolvimento nacional demandavam ensino e vigilância, de onde se incluir na alçada da polícia o serviço educacional de parte da população. Na Casa Pia, segundo Ana Guedes, as “práticas religiosas já não sobrecarregavam a vida quotidiana dos órfãos”, a qual seria “ritmada, sobretudo, pelas atividades educativas, formativas e produtivas” (Guedes, 2006, p.69-70). Na Casa Santa Isabel, destinadas às meninas órfãs, seria oferecido o ensino da leitura, da escrita e das contas. Não faltaria, contudo, uma instrução voltada à formação manufatureira, envolvendo a fiação, o bordado, a tecelagem de fitas, rendas, algodão, tafetás, cetins etc (ANTT - Ministério do Reino, maço 453, caixa 568). Essa secularização dos interesses não afastaria, contudo, as disposições de ensino religioso, o que pode ser verificado nas instruções de Diogo Inácio de Pina Manique aos professores da Casa Pia. Segundo o intendente de polícia, a doutrina cristã era recomendada para:

"iluminar o entendimento dos mestres e fazer-lhes criar os verdadeiros sentimentos de religião e de piedade é precioso também que os seus corações tenham toda aquela ternura, mansidão e caridade que é tão importante e necessária para o ensino público e principalmente para a mocidade" (ANTT- Manuscritos da Livraria, n. 682).

Mesmo que de forma ligeira, os exemplos apresentados deixam às claras a abrangência das configurações normativas e curriculares das instituições escolares chamadas de colégios. Diversos eram também os propósitos dos colégios e os grupos sociais atendidos, normalmente congregando colegiais de mesma qualidade. Vale lembrar que um dos sentidos atribuído ao termo colégio é o de “corpo de pessoas da mesma profissão ou dignidade”, sentido que efetivamente se evidencia nos exemplos aqui apresentados, seja na congregação de professores e/ou religiosos, seja no perfil do alunado, cujo contorno variava entre a nobreza e a extrema pobreza. Ademais, os exemplos rapidamente apresentados permitem confirmar os sentidos atribuídos pelos vocabulários ao termo colégio, isto é, um “lugar onde se ensinam as humanidades e as ciências”. Tais instituições eram vistas como fundamentais não apenas para o desenvolvimento intelectual dos indivíduos, mas também para a educação nas virtudes e na disciplina eclesiástica, consolidando-se como centros de formação da elite colonial e de evangelização dos povos indígenas, com a expansão dos domínios ibéricos para além-mar.

Na América Portuguesa, o termo "colégio" designou uma instituição educacional com características religiosas e pedagógicas, desempenhando um papel central na formação intelectual e moral da sociedade. Inicialmente, os colégios foram estabelecidos principalmente por ordens religiosas católicas, como os jesuítas, franciscanos, beneditinos, carmelitas e oratorianos, que seguiam as diretrizes do Concílio de Trento (1545-1563). Esse concílio, que marcou a Reforma Católica, incentivou a criação de colégios e seminários voltados para o preparo formal de leigos e dos futuros clérigos, consolidando-os como espaços de ensino das humanidades, ciências e virtudes cristãs.

Os colégios, administrados por ordens religiosas, eram locais de ensino não apenas das letras e das artes, mas também da moral e da disciplina religiosa. Nesses espaços, os escolares recebiam uma educação humanística, além de doutrinação religiosa e disciplinar que visavam modelar a mocidade conforme os padrões católicos da época. Como já se disse, os jesuítas, em particular, desempenharam um papel central na consolidação desses estabelecimentos, destacando-se, ainda na segunda metade do século XVI, o Colégio da Bahia, fundado em 1553, o Colégio de São Paulo em 1554, e o Colégio de Olinda em 1574. Esses colégios se distinguiam por sua abrangência educacional. Eram verdadeiros centros de irradiação cultural e intelectual na colônia lusitana. Além disso, propagaram o ensino escolar influenciando diretamente a formação das primeiras gerações de letrados na América portuguesa. O ensino jesuítico visou à formação de jovens preparados para assumir posições de liderança tanto na Igreja quanto na administração colonial.

Os estudos de Bruno Martins Boto Leite (2020) e Amanda Vila Nova (2021), auxiliam a compreensão do termo Colégio de perfil Jesuíta, para além das atividades estritamente escolares. Os inacianos residiam e exerciam suas funções nos Colégios, entretanto o “núcleo colegial – apesar da palavra nos remeter sempre às instituições de ensino – era uma unidade bastante complexa de agregação dos jesuítas” (Leite, 2020, p.22). Os autores reforçaram a abrangência de tarefas dos espaços colegiais jesuíticos e destacaram sua multifuncionalidade. A educação escolar era apenas uma das várias funções desempenhadas nos colégios. Estes serviam também como locais de culto, moradia, administração financeira, centro de poder, fábricas, contribuindo significativamente para a consolidação da empresa missionária da Companhia de Jesus.

A atuação dos colégios jesuítas gerou controvérsias, especialmente devido ao seu poder e à sua autonomia frente às autoridades civis. A influência da Companhia de Jesus sobre a educação e a sociedade colonial foi um dos principais motivos que levaram à expulsão dos inacianos por ordem do Marquês de Pombal em 1759. Essa medida visou enfraquecer o poder dos jesuítas sobre o ensino e introduzir um modelo educacional mais alinhado com os interesses do Estado português, marcando o início de um processo de secularização da educação na colônia. Essas instituições deixaram um legado duradouro na cultura educacional da América portuguesa, mesmo após a dissolução dos núcleos colegiais jesuíticos com o banimento da Companhia de Jesus dos domínios de Portugal.

De acordo com Jerome Aixalá (2021), o termo colégio, dentro da perspectiva inaciana, indica a residência de uma comunidade de jesuítas, composta por membros formados e outros em formação. Tomando por base a morte de Inácio de Loyola (1556), existiam vários tipos de colégios:

“Colégios universitários”: instituições onde jesuítas em formação residiam enquanto frequentavam universidades externas, como ocorreu em Paris (1540), Coimbra, Pádua, Lovaina (1542), Colônia, Valência (1554).
“Colégios internos exclusivos”: lugares em que os próprios jesuítas lecionavam para outros jesuítas residentes, exemplificado pelo Colégio de Gandía (1546).
“Colégios internos abertos”: locais onde estudantes não jesuítas participavam das aulas ministradas por professores inacianos, destinadas aos membros residentes, como os colégios de Goa (1543) e Gandía (1547).
“Colégios para estudantes externos”: espaços voltados predominantemente para o ensino de estudantes externos, não jesuítas, mas onde alguns jesuítas também podiam assistir às aulas, como os colégios de Messina (1548) e Roma (1551).

Além desses, existiam colégios especializados, como o Colégio Germânico de Roma (1552), dedicado à formação clerical e equivalentes aos seminários eclesiásticos, bem como convictórios ‘residências’ para estudantes seculares, como o de Viena (1553). Essas instituições eram anexadas a casas jesuítas voltadas a ministérios apostólicos, desempenhando um papel integrador entre a formação acadêmica e o preparo espiritual. Por fim, “colégio era um domicílio que podia ter rendas fixas, onde viviam os estudantes e seus professores”, ao passo que esses espaços evoluíram devido as várias finalidades receberam nomes específicos (Aixalá, 2001, p. 678).

O primeiro colégio jesuíta foi fundado em Coimbra no ano de 1542, e se tornou um importante centro de formação de missionários e educadores. Nele, formaram-se Manoel da Nobrega e José de Anchieta, dois dos mais atuantes padres na catequese e educação do Brasil quinhentista. Pode se dizer que desde a sua fundação, a Companhia de Jesus se preocupou com a formação dos seus integrantes visto que a quarta parte das suas Constituições trata especificamente dessa questão com o título “O aprendizado e outros meios de ajudar o próximo, que devem ser transmitidos àqueles que permanecem na sociedade”.

O primeiro colégio para alunos externos da Companhia foi aberto em 1543 em Goa, mas foi o Colégio de Messina, criado na Itália em 1548 que estruturou a educação institucionalizada baseando-se nas influências que seus fundadores receberam da Universidade de Paris. Adequaram o modus parisiense que, diferentemente do modus italiano, previa de antemão um conjunto de conhecimentos proporcionais ao nível dos alunos, distribuídos em classes por idade e por nível de instrução e realizavam exercícios escolares a fim de mobilizar as suas faculdades mentais. O método escolástico vivenciado em Paris, cujos pilares eram as preleções, as disputas e as repetições, passou a ser utilizado nos colégios jesuítas (Saviani, 2013). 1 Cada colégio deveria ter um reitor que centralizaria todas as atividades, sendo responsável em dirigir as reuniões docentes e presidir as solenidades acadêmicas.

Com base em suas experiências como reitor do Colégio de Messina, o Padre Jerônimo Nadal, reitor, redigiu um plano de estudos a ser utilizado naquele colégio em 1551 e o enviou para o colégio jesuíta em Roma. A partir de 1557, quando se tornou Prefeito de Estudos do Colégio Romano, nomeou o Padre Ledesma como revisor desse plano inicial a fim de apresentá-lo como proposta de direção geral educativa da ordem na Congregação de 1573. Foi, entretanto, o Padre Claudio Acquaviva, Geral da ordem a partir de 1581, quem coordenou o movimento de reformulação e testagem desse plano de estudo que se tornou o manual educativo dos jesuítas em 1599, conhecido como Ratio Studiorum.

Segundo Franca (2019) no ano de promulgação do Ratio, havia 245 colégios mantidos pela Companhia de Jesus. Em 1749 o total já era de 669. Em sua maioria estavam localizados na Europa - cerca de 546, e os demais nas províncias missionárias, localizadas nas colônias. A proposta do Ratio Studiorum era que os escolásticos cursariam gradativamente os cursos de Gramática, Filosofia e Teologia. Assim, os colégios formariam os religiosos e “os letrados, que se desincumbiriam da função de vigilantes da cultura” (Paiva, 2016, p. 51). De acordo com o seu princípio constitucional, uma vida dedicada ao serviço de evangelização deveria ser cimentada em uma formação que capacitasse o religioso a usar os mecanismos carnais, como a retórica, por exemplo, para convencer os pecadores.

Para Leitão (2011), os fundadores da missão entendiam os colégios como espaço de aperfeiçoamento das faculdades mentais do homem a fim de torná-lo útil à sociedade. A formação tanto de novos membros como de componentes externos deveria edificá-los e ensiná-los a ter, sobretudo, domínio de si. Para isso, a doutrina cristã se colocava como fundamental. Uma educação sem esse fundamento seria perigosa para a sociedade porque a deixaria exposta ao paganismo ou à mercê do cooptação de protestantes.

Conforme o Ratio, os colégios e universidades tinham como propósito formar os futuros membros da Companhia. Ao reitor não caberia apenas funções burocráticas e/ou administrativas, ele deveria, principalmente, estimular e desenvolver os exercícios literário, visitar as classes e acompanhar e avaliar as disputas. A maioria dos colégios europeus, incluindo o primeiro colégio jesuíta em Coimbra, tinha como propósito a formação de jesuítas para missões, além de receber alunos externos. Os colégios jesuítas eram espaços físicos e administrativos que congregavam os padres em torno da organização da Missão de evangelizar os gentios das colônias portuguesas.

No Brasil foram instalados 19 colégios jesuítas e entre eles é possível perceber diferenças. Segundo Franzen (2002), os colégios da Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco foram fundados por meio de cartas régias e por isso gozavam de apoio e concessões especiais do Reino, como isenção de impostos, isenções na alfândega, além do privilégio de manter livros proibidos em suas livrarias.2 O Colégio de Santo Alexandre, instalado no Estado do Maranhão e Grão-Pará, foi uma instituição educativa com atuação social ampla que contribuiu com a formação de sujeitos diversos no Norte da América portuguesa, os quais compuseram a sociedade local, e promoveram a circulação e o trânsito de elementos ou fragmentos das culturas em contato, produzindo novas configurações nesse processo.

A nomenclatura colégio, nesse caso, tem o sentido de grupo colegiado com o mesmo fim: a evangelização dos povos indígenas. Mesmo já tendo angariado experiência na educação institucionalizada, a prioridade da Companhia de Jesus era a missão evangelística e o colégio jesuíta no Pará se caracterizou como um centro administrativo e financeiro da missão. A instalação da Missão ocorreu com a fundação de uma casa que serviu de hospedagem e de passagem para os padres em trânsito entre um aldeamento e outro em que os padres se organizavam para sair em missão pela região.

Além de recursos financeiros e mestres capacitados para a implementação dos estudos, era necessário condições para os estudantes vivessem no colégio, já que a formação dos religiosos ocorria por meio do internato, livros, vestidos, mantimento e quinta para recreação. A garantia de sustento próprio era uma das condições para que a casa jesuíta se tornasse um colégio. Oliveira (2015, p. 31) explica que “os colégios da companhia, em Portugal, iam além de casas de estudos, serviam também de moradia de seus mestres e pares, centralizavam-se ali a organização e a administração da ordem”. Esse modelo de colégio é o que se replicou nas colônias, principalmente para a organização das missões.

Para Ferreira Junior e Bittar (2002, p. 693) os colégios jesuítas eram como “lócus irradiadores da tradição humanística greco-romana cristianizada pela Igreja católica ao longo da Idade Média”. Por isso, as humanidades latinas compunham as primeiras classes que embasavam a formação do futuro jesuíta. Semelhantes aos congêneres portugueses, conforme apresentado no início do presente verbete, os colégios serviam à instrução de ofícios e artes mecânicas. No contexto brasileiro, esses colégios precisaram atender necessidades locais e lidar com os materiais disponíveis. Nos colégios as oficinas de artes mecânicas formavam oficiais para atender às demandas criadas pelo próprio complexo que envolvia o colégio – igrejas, residências, fazendas. Nelas se desenvolviam as atividades de pedreiro, ferreiro, carpinteiro, escultor, torneiro e alfaiate. Todas tinham o objetivo de assistir às necessidades do colégio e, possivelmente, da comunidade em geral. Os oficiais eram formados de índios e negros escravos e/ou forros. A formação destes oficiais era, seguramente, vital à subsistência do Colégio e da própria Missão.

Nessa breve reflexão sobre o conceito de colégio jesuíta é preciso nos desprender da visão conservadora da educação, impregnada na historiografia da área, que reduz os colégios jesuítas a espaços de formação de padres e letrados. Sem pretender negar esse papel cumprido principalmente pelos primeiros colégios jesuítas instalados na Europa, observamos que os colégios instalados no Norte da América portuguesa ante os desafios sociais, econômicos e culturais, na prática, atuaram politicamente em seu território.

Por isso, podemos concluir que a principal função do colégio na colônia era a missão jesuíta e a formação de religiosos só fazia sentido para garantir missionários capacitados para a obra. Mesmo já com um plano pedagógico criado para os colégios – o Ratio Studiorum – cada colégio tinha sua autonomia para se organizar conforme suas condições. Nesse sentido, podemos questionar a visão cristalizada por Franca (2019) e Saviani (2013) de que os colégios jesuítas eram centros formadores da elite colonial brasileira. Do dicionário aos colégios instituídos, nota-se alguma persistência semântica do termo Colégio, em especial no que toca à congregação de iguais; ao mesmo tempo, o concreto dos casos, com especial destaque às instituições jesuítas, a diversidade se apresenta quanto às formas e aos propósitos.

Notas

1 As disputas eram debates formalizados e organizados em torno de um tema, em que os estudantes eram estimulados a elaborar argumentos a fim de desenvolver sua habilidade retórica e sua fundamentação filosófica e teológica.

2 O capítulo XIV das Constituições trata sobre os livros que deveriam ser utilizados na aula. Segundo o texto, livros suspeitos e de autores suspeitos não deveriam ser abordados. A censura era principalmente ao autor, pois considerava-se que se o livro não fosse de doutrina suspeita, mas, seu autor sim, este poderia seduzir os alunos e ser uma má influência. Os livros que contivessem hábitos considerados prejudiciais aos bons costumes de conduta, também deveriam ser evitados. Ressalte-se que a restrição era para o uso nas aulas, mas com a autorização superiora, como no caso dos colégios citados, os reitores poderiam manter esses livros em suas bibliotecas a fim de analisá-los e criticá-los.